Fonte Oficial: entrevista de Adilson Amadeu ao Globo Esporte

Por Anderson Cheni
Assessoria de Imprensa

No dia 05-06-2009 vereador concedeu entrevista ao Globo Esporte. Assunto: Pôquer esporte ou jogo de azar? Em 2007 o vereador foi relator a CPI dos Bingos, além de fechar a maioria na cidade viu de perto o drama dos jogadores dependentes. Por isso é contra que o Pôquer vire esporte. Entrevista na íntegra.
OBS: aumente o som para captar melhor o áudio.

1/7: Adilson Amadeu quer CPI para investigar fretados

Diante das denúncias apresentadas nas reportagens veiculadas nos jornais Folha de São Paulo e Agora SP de segunda-feira (29/06), nos quais a manchete era “SP perde 207 ônibus e ganha 220 mil passageiros” e também com a restrição a circulação de coletivos oriundos de outros municípios que prestam serviços de transporte e fretamento, o vereador Adilson Amadeu solicitou aos parlamentares a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A CPI irá apurar a atuação e invasão de empresas que operam no transporte coletivo intermunicipal de passageiros bem como coletivos de uso fretado, apurando possíveis irregularidades na atividade, evasões de receitas por sua exploração não autorizada, investigando a existência de passivo ou impacto outro em detrimento dos interesses do Município de São Paulo.

Dezenove parlamentares já assinaram o requerimento, que vai a votação no plenário após o recesso. Aprovada em plenário, a CPI será instaurada em definitivo no mês de agosto.

15/06: Vereadores aprovam diligências ao Hotel Renaissance

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aprovou na reunião desta segunda-feira (15/06) diligências ao Hotel Renaissance, localizado na Alameda Santos, região da Avenida Paulista. Segundo os integrantes, o estabelecimento possui área de cinco mil metros quadrados construída não lançada no imposto. O hotel está funcionando através de uma liminar.

“De acordo com a liminar, o hotel tem alvará de funcionamento de todo o estabelecimento comercial. O juiz não estabeleceu limites para o funcionamento, ou seja, só lojas ou só hotel. No entender da procuradoria todo o empreendimento está protegido por efeito da liminar. A diligencia é mais uma vistoria a distancia, posto que um empreendimento sob liminar não permite qualquer tipo de investigação ou de autuação”, explicou o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Fonseca explicou que o importante é entender o teor da liminar e por que não se regularizou a área de cinco mil metros quadrados. “O estabelecimento está irregular, tem uma área não lançada, mas o próprio juiz que expediu a liminar diz que o dono tentou regularizar a área por diversas vezes. O juiz estranha que a Prefeitura e os órgãos fiscalizadores tenham deixado de agir. Há uma soma de dúvidas e de questões, que exige um esforço de compreensão de todo o processo”, ressaltou.

Para Fonseca, o encaminhamento da diligência deveria ser “no sentido de encontrar informações junto à procuradoria do Município e ao departamento jurídico da Prefeitura, afim de entender qual recurso foi interposto para se obter a liminar.”

Na opinião do vereador boa parte da dívida de IPTU com o município “ocorre pela existência de uma legislação que permite diversos recursos.” Para ele, “muitos agem vendo os ‘buracos’ da legislação para tirar benefícios.”

Liminar

A supervisão técnica de fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros informou que o Hotel Renaissance está irregular desde 2003. Em 2008, quando a autorização foi suspensa, o estabelecimento recebeu multa de R$ 107 mil.

Em novembro do mesmo ano, como não regularizou a situação, recebeu outra multa, no valor de R$ 216 mil. Atualmente, oito empresas funcionam nas instalações, entre elas agências de turismo e câmbio, instituição financeira, estacionamento, comércio de jóias e salão de beleza, todas sem alvará de funcionamento.

Participaram da reunião da CPI os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV), Donato (PT), Marta Costa (DEM), Wadih Mutran (PP), Claudio Fonseca e Aurélio Miguel (PR), presidente.

Fonte: http://www.aureliomiguel.com.br/2009/diadia105.htm

10/06: Vereadores não ficaram satisfeitos com informações de secretário municipal

Durante a reunião desta quarta-feira (10/06) da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, os vereadores revelaram seu descontentamento com o secretário municipal de Governo, Clóvis Carvalho, com quem se reuniram na terça-feira (09/06) para obter informações a respeito da demora do Executivo em responder aos requerimentos e quais as providências estão sendo tomadas contra os 2.300 grandes devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Shoppings, bancos e grandes empreendedores devem à Prefeitura R$ 23 bilhões.

“O secretário prometeu responder com maior agilidade, mas infelizmente ainda não houve nenhuma manifestação concreta. Existem muitos requerimentos sem resposta. E pior: tem alguns requerimentos que ele diz não poder responder alegando que o volume de dados é muito grande, o que não corresponde à realidade”, destacou o vereador Donato (PT), vice-presidente da Comissão.

“Isso significa uma omissão das informações a serem dadas pelo Executivo e que deveriam ser públicas. Mas vamos aguardar mais um pouco pelas respostas, se não teremos de tomar outro caminho, fazendo representação à Justiça ou o Ministério Público Estadual”, acrescentou o parlamentar.

IPTU

Donato, que também é relator da CPI do IPTU, informou que a Comissão apurou que 2.300 grandes devedores mantêm um débito com a Prefeitura no valor de R$ 23 bilhões, e 1 milhão de pequenos devedores, R$ 4 bilhões. “A tarefa da CPI é verificar se a ação da Prefeitura está sendo feita a contento para tentar reaver esses valores que estão sendo contestados judicialmente, em geral com manobras jurídicas das empresas que empurram o problema com a barriga”, destacou o vereador.

O vereador Wadih Mutran (PP), presidente da Comissão de Finanças, criticou o fato da Prefeitura não divulgar o nome dos grandes devedores, alegando sigilo fiscal. O vereador Adilson Amadeu (PTB) também pensa da mesma maneira: “O nome dos pequenos devedores chega a sair até nos jornais. Porque não é feita a mesma coisa com os dos grandes devedores?”

“A Secretaria Municipal de Finanças havia alegado sigilo fiscal para não nos informar os nomes dos grandes devedores do IPTU, mas os procuradores da Prefeitura que compareceram esta semana à CPI prometeram nos informar. Estamos aguardando”, concluiu o vereador Donato.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=1000

Foto: Juvenal Pereira

08/06: Dívida de IPTU com o município chega a R$ 27 bilhões

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, nesta segunda-feira (08/06), de representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), que o débito dos 2.300 maiores devedores de IPTU chega a R$ 23 bilhões. Cerca um milhão de contribuintes devem outros R$ 4 bilhões aos cofres municipais; totalizando quase o orçamento de 2009, estimado em R$ 27,5 bilhões.

“É um crime contra a cidade. São estabelecimentos que se aproveitam de falhas na legislação e de manobras jurídicas para não pagar o que devem, é um ano de orçamento da Prefeitura. Com esse dinheiro daria para ampliar a rede do Metrô e construir todos os hospitais e escolas que São Paulo precisa”, disse o vereador e relator da CPI, Antonio Donato (PT)

“A lista com esses devedores será enviada para a Comissão e, a partir daí, vamos aprofundar os estudos e verificar de que maneira podemos aperfeiçoar a legislação e evitar tantas manobras jurídicas desses grandes empreendedores”, ressaltou Donato.

De acordo com o vereador, boa parte das ações está relacionada com o padrão das edificações. “Uma das nossas tarefas é estabelecer por lei padrões mais claros para não ocorrer estas contestações judiciais.”

“Fiquei espantado e não esperava esse número. Queremos também saber se os lançadores desses processos fizeram algo de modo irregular?”, questionou o vereador Adilson Amadeu (PTB).

Shoppings

Durante a reunião, os vereadores também questionaram o lançamento de IPTU dos Shoppings Iguatemi e Market Place. “Existia uma diferença entre a área lançada e a construída, e que parece ser um problema da Secretaria de Finanças. Continuaremos a investigar para saber o porquê do erro no lançamento”, comentou Donato.

De acordo com a PGM, nos shoppings Aricanduva, Central Plaza e Interlagos as cobranças estão suspensas por conta de depósitos judiciais, liminares e embargos.

Participaram da reunião os vereadores Abou Anni (PV), Adilson Amadeu, Marta Costa (DEM), Arselino Tatto (PT), Donato, Claudio Fonseca (PPS) e Wadih Mutran (PP), presidente.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=992

Foto: Juvenal Pereira

04/06: CPI investiga IPTU pago por shoppings

A CPI DA CÂMARA MUNICIPAL que investiga a cobrança de IPTU em São Paulo encontrou uma série de irregularidades no cálculo do imposto. De 2003 a 2008, o prejuízo à cidade chegaria a R$ 10 bilhões.

“Há falhas. Não sabemos se por brecha na legislação ou erro dos funcionários.”, Aurélio Miguel, presidente da CPI.

Segundo a CPI, shoppings, estacionamentos e universidades deixariam de ser cobrados por parte das áreas construídas. A CPI investiga um suposto envolvimento de auditores nas falhas.

A Secretaria de Finanças nega a participação de funcionários em qualquer irregularidade e afirma que, caso exista algum indício de ilegalidade, vai instaurar sindicância para apurar o caso.

Shoppings têm privilégio para pagar IPTU, diz CPI

Falhas no cálculo de imposto causaram prejuízos de até R$ 10 bilhões A CPI instaurada na Câmara Municipal de São Paulo em março para investigar irregularidades no cálculo do IPTU encontrou indícios de um suposto esquema praticado por um grupo de auditores da Secretaria de Finanças para deixar de cobrar o valor integral do IPTU de shoppings, supermercados e universidades. A Secretaria das Finanças nega o envolvimento de funcionários nas eventuais falhas (leia texto abaixo). Apesar disso, o subsecretário de Finanças, Wilson José de Araújo, foi substituído na última semana. A assessoria de imprensa da Secretaria nega qualquer ligação entre o afastamento de Araújo e a CPI.

O presidente da CPI, Aurélio Miguel (PR), diz que as investigações já comprovaram que o shopping Villa-Lobos não paga imposto sobre uma área de 12 mil metros quadrados. Uma rede de supermercados na zona norte também não pagaria IPTU de uma área do estacionamento.

Esses são alguns exemplos investigados pela Câmara. A assessoria de imprensa do shopping Villa-Lobos afirma que está com o IPTU em dia e que prestou todas as informações solicitadas à CPI.

Segundo a apuração da reportagem do Metro, o prejuízo aos cofres públicos chegaria
a R$ 10 bilhões entre os anos de 2003 e 2008. “Há falhas claras no departamento de fiscalização. Não sabemos se por brechas da legislação ou erros dos funcionários que atuam nesse setor”, diz Miguel.

A CPI também aponta falhas no cálculo do imposto em universidades. Entre elas, está a Universidade Anhembi-Morumbi, que teria uma área excluída do cálculo do IPTU. O
teatro da instituição, no Brás, não teria nem sequer autorização de funcionamento. A
universidade nega qualquer irregularidade.

O vereador Adilson Amadeu (PTB) afirma que os auditores fiscais convocados pela CPI não souberam explicar se os erros nos cálculos decorriam da desatualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que não é atualizada desde 2002, ou por irregularidades durante a fiscalização. “Os auditores precisam informar o que houve ou essa história não terminará bem para eles”, diz Amadeu.

Secretaria de Finanças nega irregularidades na fiscalização

A SECRETARIA Municipal de Finanças informou que ainda não recebeu da CPI nenhum relatório sobre eventuais irregularidades no IPTU e que qualquer falha que vier a ser constatada será retificada imediatamente. Segundo a Secretaria, se for o caso, o lançamento será retroativo aos últimos cinco anos.

A Secretaria diz que não há indícios de qualquer irregularidade na atuação dos servidores e que, caso haja algum indício, será instaurada sindicância. Segundo a pasta, não há previsão para a atualização da Planta Genérica de Valores do município.

Fonte: http://adoteiaureliomiguel.blogspot.com/2009/06/cpi-investiga-iptu-pago-por-shoppings.html

CPI do IPTU: vereadores questionam documentos

Por Juvenal Pereira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nos lançamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo ouviu na reunião desta segunda-feira (06/04) o diretor de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais da Secretaria de Finanças, Leonardo Leal Dias da Silva. Os vereadores questionaram os documentos encaminhados pela Secretaria à CPI. Houve divergência entre alguns números apresentados.

Os parlamentares verificaram erros na planilha de dados dos devedores de IPTU enviada pela Secretaria. “Tínhamos algumas dúvidas com relação a tabela que foi enviada para esta CPI, observamos que algumas informações estavam equivocadas. Eles prometeram refazer, apresentar os dados corretos e corrigir os incorretos”, explicou o vereador Aurélio Miguel (PR), presidente da Comissão.

“Por exemplo, foi lançado IPTU de R$ 20 mil para um imóvel de 267 m², isso caracteriza um erro”, disse o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Os parlamentares também cobraram maiores esclarecimentos com relação às instituições de ensino que possuem isenção ou imunidade tributária. “Percebemos uma dificuldade da Secretaria para falar da planilha que nos encaminharam. Muitas faculdades tiveram o IPTU lançado errado”, enfatiza o vereador Adílson Amadeu (PTB).

O diretor não soube informar o período e a quantidade de faculdades imunes. “Queremos saber quais são as entidades educacionais que possuem imunidade e isenção e quais são os critérios para preencher estes requisitos. Pois, se a instituição for sem fim lucrativo ela tem direito a imunidade, mas se possuir divisão de lucros, por exemplo, deixa de ter imunidade”, ressalta o vereador Fonseca.

O presidente da CPI, Aurélio Miguel, pediu ainda uma reconfiguração da planta genérica do município. “Essa planta genérica de valores precisa ser realinhada para trazer a realidade da cidade de São Paulo, pois o metro quadrado do Shopping Bourbon, por exemplo, é R$ 600; o do Parque Antártica é de R$ 1.100; o Supermercado Sonda, ao lado do Bourbon, é de R$ 300; e na 14 Bis, local onde tem enchentes, está em R$ 1.200 reais”, comentou.

Leonardo Dias da Silva explicou que através de um banco de dados verificam a manutenção da isenção. Silva também disse “que quando existe um valor lançado na planilha que não corresponde com recolhimento, esse valor vai para a Procuradoria, para que seja feita a cobrança.” O diretor de Imunidades e Isenções prometeu contribuir com o que for solicitado pelos parlamentares

O vereador Amadeu disse que o momento é de buscar os grandes devedores do município. “Sabemos que um dos grandes devedores de IPTU é o Jóquei Clube, só com o dinheiro devido por eles daria para fazer outro Hospital das Clínicas em São Paulo. Queremos saber quem são aqueles que não pagam há anos e o que o jurídico está pensando em fazer”, concluiu.

Participaram da reunião os vereadores Wadih Mutran (PP), Abou Anni (PV), Marta Costa (DEM), Antonio Donato (PT), Adílson Amadeu, Claudio Fonseca e Aurélio Miguel, presidente.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Adilson Amadeu confirmado na CPI do IPTU

A CPI do IPTU, que visa apurar a responsabilidade pelas irregularidades e mesmo ausência de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano, já tem seus integrantes confirmados. Eles são:

• Aurélio Miguel (PR) – presidente
  
• Marta Costa (DEM) – vice-presidente
  
• Donato (PT) – relator
  
• Abou Anni (PV)
  
• Adilson Amadeu (PTB) 
  
• Claudio Fonseca (PPS)
  
• Abou Anni (PV) 
  
• Souza Santos (PSDB) 
  
• Wadih Mutran (PP)
  

Além dessa CPI, outras foram instaladas na Câmara: 

CPI de Combate à Exploração Sexual e Violência Contra Criança

• Marcelo Aguiar (PSC) - presidente 
  
• Quito Formiga (PR) – vice-presidente
  
• Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) - relator
  
• Floriano Pesaro (PSDB)
  
• Juliana Cardoso (PT)
  
• Netinho de Paula (PCdoB) 
  
• Sandra Tadeu (DEM).
  

CPI sobre os Danos Ambientais

• Antonio Goulart (PMDB) - presidente
  
• Paulo Frange (PTB) – vice-presidente
  
• Juscelino Gadelha (PSDB) – relator 
  
• Agnaldo Timóteo (PR) 
  
• Alfredinho (PT)
  
• Ítalo Cardoso (PT) 
  
• Milton Ferreira (PPS)
  
• Penna (PV) 
  
• 
  

Fonte: Movimento Nossa São Paulo

CPI: não tem tu, vai tu mesmo

Uma vez que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que poderiam ser mais indigestas ao prefeito não foram escolhidas por nossos vereadores, a Câmara começa as atividades com aquelas eleitas.

Adilson Amadeu, que não votou em favor de comissão indigesta, fará parte da CPI do IPTU, que será presidida por Aurélio Miguel (PR) e será integrada também por Claudio Fonseca (PPS), Abou Anni (PV), Marta Costa (DEM) e outros quatro vereadores.

Essa CPI visa apurar a responsabilidade pelas irregularidades e mesmo ausência de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. 

Adilson Amadeu vota contra CPI da merenda

Como jornalista, devo ser imparcial. Como cidadão, não. Fiquei bem chateado com a não aprovação da CPI da merenda escolar. No meu ponto de vista, se não há o que se temer, não haveria porque deixar de lado os questionamentos sobre o caso da merenda escolar. Mas enfim...

O nosso adotado, Adilson Amadeu, deu seu voto em favor de outra CPI - do Esgoto Industrial/ Dano Ambiental - que não a da merenda escolar, segundo Fábio Leite, do Jornal da Tarde. Junto com Amadeu, outros 35 vereadores deram preferência à outra CPI. São Eles:

• Abou Anni (PV)
  
• Agnaldo Timóteo (PR)
  
• Antônio Carlos Rodrigues (PR)
  
• Antônio Goulart (PMDB)
  
• Atílio Francisco (PRB)
  
• Aurélio Miguel (PR)
  
• Carlos Alberto Jr. (PSDB)
  
• Carlos Apolinário (DEM)
  
• Celso Jatene (PTB)
  
• Claudinho (PSDB)
  
• Cláudio Prado (PDT)
  
• Dalton Silvano (PSDB)
  
• Domingos Dissei (DEM)
  
• Floriano Pesaro (PSDB)
  
• Gabriel Chalita (PSDB)
  
• Gilson Barreto (PSDB)
  
• Jooji Hato (PMDB)
  
• José Olímpio (PP)
  
• José Police Neto (PSDB) 
  
• Juscelino (PSDB)
  
• Marcelo Aguiar (PSC)
  
• Marco Aurélio Cunha (DEM)
  
• Marta Costa (DEM)
  
• Milton Leite (DEM)
  
• Noemi Nonato (PSB)
  
• Paulo Frange (PTB)
  
• Penna (PV)
  
• Quito Formiga (PR)
  
• Ricardo Teixeira (PSDB)
  
• Roberto Tripoli (PV)
  
• Sandra Tadeu (DEM)
  
• Souza Santos (PSDB)
  
• Toninho Paiva (PR)
  
• Ushitaro Kamia (DEM)
  
• Wadih Mutran (PP)
  

Fonte: Jornal da Tarde

Qual a CPI mais importante para a cidade?

O ano mal começou e já temos vários pedidos de CPI na Câmara dos Vereadores. Não que isso seja ruim, mas há de convir que algumas são mais prioritárias que outras. Conheça elas:

Entulho
Autor: Paulo Frange (PTB)
Objetivo: Trata do descarte irregular de entulho na capital

Esgoto Industrial

Autor: Antonio Goulart (PMDB)
Objetivo: apurar despejo ilegal no Córrego Jurubatuba

Locais Irregulares

Autor: Aurélio Miguel (PR)
Objetivo: pretende apurar os alvarás de todos os estabelecimentos com capacidade acima de 100 pessoas

Locais para Reuniões

Autor: Adílson Amadeu (PTB)

Objetivo: apurar os procedimentos de licenciamento para locais de reunião superior a 100 pessoas, em especialaqueles destinados a atividades religiosas, eventos, encontros e festejos.

Máfia dos Fiscais
Autor: Antônio Donato (PT)

Objetivo: investigar suspeita de corrupção nas subprefeituras

Merenda Escolar
Autores: Cláudio Fonseca (PPS) e Chico Macena (PT)
Objetivo: investigar suspeita de formação de cartel e fraude em licitações pelas empresas que prestam serviço nas escolas de ensino público municipal

Pedofilia

Autor: Marcelo Aguiar (PSC)
Objetivo: investigar casos de pedofilia na cidade 

Qual é a CPI mais importante para a cidade? Participe de nossa enquente!

Fonte: Jornal da Tarde

Corrupção, Merenda, Igreja, etc.???

Uma semana depois de começar a trabalhar, a Câmara de Vereadores de São Paulo já se encontra no "olho do furacão". Depois da confirmação de que será protocolada a CPI para apurar os procedimentos de licenciamento para locais de reunião superior a 100 pessoas - quase sempre locais de atividades religiosas de culto, eventos, encontros e festejos -,  de autoria do vereador Adilson Amadeu, essa semana três novos pedidos para CPIs já foram apresentados: da Merenda, da Corrupção nas Subprefeituras, e da Liberação de Alvarás

Os pedidos, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, não agradaram ao prefeito Giberto Kassab, que trabalha para tentar impedir que os vereadores da cidade votem a instalação das CPIs.  A base governista pretende protocolar hoje diversos pedidos de CPIs que seriam menos "espinhosos" para o alcade.

Entre elas estaria uma que investigaria o depesjo irregular de entulho nas ruas, outra para autuar o despejo de esgoto industrial no Córrego Jurubatuba, uma terceita para apurar casos de pedofilia  e uma outra para analisar o lençol freático de São Paulo. Segundo o regimento da Câmara, são possíveis duas CPIs simultâneas. Hoje, o Colégio de Líderes define quais serão votadas em plenário. 28 votos são necessários para a instalação de uma CPI.

"A CPI da merenda é chover no molhado. Já se investigou isso em dois outros momentos. Já entulho é problema grave da cidade", defende Carlos Apolinário, líder do DEM (partido do prefeito). 

Fonte: O Estado de São Paulo

Opinião: de volta à CPI das Igrejas

Na última semana, o vereador Adilson Amadeu fez a proposta para a instalação da CPI das Igrejas. O assunto de fato é polêmico e divide opiniões. Segue abaixo opinião de um cidadão paulistano, Marcos Ignacio, autor do blog "São Paulo tem que mudar", que deixou comentário em post desse humilde blog:

"Ao invés de olhar 'as igrejas', o nobre vereador deveria falar em inspecionar todo tipo de imóvel da cidade, cujo índice de irregularidades visíveis beira o ridículo. Falar, neste momento, em inspecionar igrejas é oportunista, demagógico e pode ser interpretado como preconceituoso. Que sejam inspecionados os shoppings centers, os hospitais públicos, as calçadas sem rampas de acesso, as ruas sem marcação horizontal de orientação ao motorista ( aos montes na cidade), a falta de faixas de pedestres nas portas das escolas, etc etc etc. E TAMBÉM AS IGREJAS, DE TODOS OS CREDOS..."

O espaço aqui é democrático. Fique à vontade para fazer o seu comentário ou dar sua opinião!

CPI das Igrejas é questionada

De acordo com o site da "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo", a proposta do vereador Adilson Amadeu de instalar a CPI na Câmara Municipal de São Paulo para averiguar a situação de licenças de funcionamento de templos e igrejas foi criticada pelo Deputado Estadual José Bittencourt (PTB), que duvidou de sua eficácia. No entanto, ele apoiou a intenção do vereador Aurélio Miguel (PR), de instalar CPI mais ampla, que pretende analisar a regularidade de todos os imóveis da capital paulista, por considerar que "é raro um estabelecimento comercial ter todos os diversos documentos exigidos por lei para seu funcionamento". Bittencourt falou ainda do papel social das igrejas, que possuem regulamentação específica. 

Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

CPI das Igrejas

Bastou eu ficar fora um dia, um simples dia, para perder o calor da notícia sobre o vereador Adilson Amadeu (PTB). Mas vamos lá.... 

Logo de cara, na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de São Paulo, o bloco de partidos formados por PMDB, PTB, e PR, junto com outros partidos que são conhecidos como "Centrão", apoiados pelas legendas da oposição, protocolou três Comissões Parlamentares de Inquéritos - as famosas CPIs. Entre elas está uma apresentada pelo Adilson Amadeu, que propõe investigar licenças dos templos religiosos - uma vez que o desabamento do teto da igreja Renascer ainda está em pauta.

De acordo com a Agência Estado, o pedido irritou o líder do DEM, Carlos Apolinário, que é evangélico. "Não vi o mesmo empenho dos vereadores em outros casos de desabamento".

Aurélio Miguel (PR) pediu uma CPI mais ampla, com apuração de irregularidade em todos os imóveis.

A pressão política nas CPIs é rechaçada por Aurélio Miguel e Adilson Amadeu, que justifica dizendo que "há um fato determinado" - que é o desabamento da Renascer.  

A CPI terá nove membros, que ainda serão escolhidos, e terá prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis, como prevê o regimento interno da Câmara. De acordo com Amadeu - no Bol Notícias -, em 30 dias os trabalhos da comissão devem começar.

"Todos os dias ficamos sabendo de um fato novo. Os templos, por exemplo, são locais onde praticamente acontecem shows, com bandas, grande aglomeração de pessoas. Tem de ser investigado [o licenciamento]", afirmou o vereador.

Fontes: 
Agência Estado

Bol Notícias