04/06: CPI investiga IPTU pago por shoppings

A CPI DA CÂMARA MUNICIPAL que investiga a cobrança de IPTU em São Paulo encontrou uma série de irregularidades no cálculo do imposto. De 2003 a 2008, o prejuízo à cidade chegaria a R$ 10 bilhões.

“Há falhas. Não sabemos se por brecha na legislação ou erro dos funcionários.”, Aurélio Miguel, presidente da CPI.

Segundo a CPI, shoppings, estacionamentos e universidades deixariam de ser cobrados por parte das áreas construídas. A CPI investiga um suposto envolvimento de auditores nas falhas.

A Secretaria de Finanças nega a participação de funcionários em qualquer irregularidade e afirma que, caso exista algum indício de ilegalidade, vai instaurar sindicância para apurar o caso.

Shoppings têm privilégio para pagar IPTU, diz CPI

Falhas no cálculo de imposto causaram prejuízos de até R$ 10 bilhões A CPI instaurada na Câmara Municipal de São Paulo em março para investigar irregularidades no cálculo do IPTU encontrou indícios de um suposto esquema praticado por um grupo de auditores da Secretaria de Finanças para deixar de cobrar o valor integral do IPTU de shoppings, supermercados e universidades. A Secretaria das Finanças nega o envolvimento de funcionários nas eventuais falhas (leia texto abaixo). Apesar disso, o subsecretário de Finanças, Wilson José de Araújo, foi substituído na última semana. A assessoria de imprensa da Secretaria nega qualquer ligação entre o afastamento de Araújo e a CPI.

O presidente da CPI, Aurélio Miguel (PR), diz que as investigações já comprovaram que o shopping Villa-Lobos não paga imposto sobre uma área de 12 mil metros quadrados. Uma rede de supermercados na zona norte também não pagaria IPTU de uma área do estacionamento.

Esses são alguns exemplos investigados pela Câmara. A assessoria de imprensa do shopping Villa-Lobos afirma que está com o IPTU em dia e que prestou todas as informações solicitadas à CPI.

Segundo a apuração da reportagem do Metro, o prejuízo aos cofres públicos chegaria
a R$ 10 bilhões entre os anos de 2003 e 2008. “Há falhas claras no departamento de fiscalização. Não sabemos se por brechas da legislação ou erros dos funcionários que atuam nesse setor”, diz Miguel.

A CPI também aponta falhas no cálculo do imposto em universidades. Entre elas, está a Universidade Anhembi-Morumbi, que teria uma área excluída do cálculo do IPTU. O
teatro da instituição, no Brás, não teria nem sequer autorização de funcionamento. A
universidade nega qualquer irregularidade.

O vereador Adilson Amadeu (PTB) afirma que os auditores fiscais convocados pela CPI não souberam explicar se os erros nos cálculos decorriam da desatualização da PGV (Planta Genérica de Valores), que não é atualizada desde 2002, ou por irregularidades durante a fiscalização. “Os auditores precisam informar o que houve ou essa história não terminará bem para eles”, diz Amadeu.

Secretaria de Finanças nega irregularidades na fiscalização

A SECRETARIA Municipal de Finanças informou que ainda não recebeu da CPI nenhum relatório sobre eventuais irregularidades no IPTU e que qualquer falha que vier a ser constatada será retificada imediatamente. Segundo a Secretaria, se for o caso, o lançamento será retroativo aos últimos cinco anos.

A Secretaria diz que não há indícios de qualquer irregularidade na atuação dos servidores e que, caso haja algum indício, será instaurada sindicância. Segundo a pasta, não há previsão para a atualização da Planta Genérica de Valores do município.

Fonte: http://adoteiaureliomiguel.blogspot.com/2009/06/cpi-investiga-iptu-pago-por-shoppings.html