Adilson Amadeu Responde: verba indenizatória

Na última semana, fiz novas perguntas sobre a verba indenizatória ao vereador adotado Adilson Amadeu, que uma vez mais respondeu cordialmente:

1) Em uma situação anterior, o senhor disse que por meio da Internet é possível saber quem são todos os seus fornecedores. Em que site precisamente isso é possível?
Adilson Amadeu: Creio que você entendeu errado. Não disse que você encontra dados dos meus fornecedores e sim dos meus gastos mensais como material de escritório, combustível, correio etc.. Inclusive dados que você já encontrou e postou no blog.

2) Na mesma situação anterior, o senhor disse que há uma legislação que protege por sigilo o nome de seus fornecedores. Que legislação seria essa?
AA: Lei de sigilo Fiscal, vide Constituição Federal.

3) De acordo com o Relatório Mensal por Natureza de Despesas (disponível para consulta pública em http://www3.camara.sp.gov.br/default.asp), o senhor utilizou R$ 11.713,97 de sua verba de gabinete, em janeiro de 2009. Que tipo de atividade foi desenvolvido pelo senhor durante o recesso parlamentar, que demandaram tais gastos?
AA: O recesso parlamentar á apenas de plenário, ou seja, não há sessão plenária e nem votação. As outras inúmeras atividades são feitas normalmente nesse período. Nossa rotina de visitas, envio de correspondência reuniões interna e externas não são interrompidas, pelo contrário, até aumentam nessas épocas. O Gabinete está aberto de janeiro a janeiro. Onde aproveito e reitero o convite que já fiz pelo menos umas cinco vezes a você Bruno de vir pessoalmente conhecer nosso trabalho e nossa equipe, tirar suas conclusões e dúvidas pessoalmente conosco seria muito interessante. Pena que por enquanto você não disponha de tempo.

Bruno: De fato, a questão tempo acaba atrapalhando mesmo. Mas farei o possível para que possa marcar uma visita ao gabinete ainda em abril.

4) O senhor concorda com o valor mensal de R$ 14.859,38 de verba indenizatória? É suficiente para as atividades do gabinete? Por que?
AA: Concordo sim. Não é suficiente, temos um mandato ativo e participativo, trabalhamos muito na casa, e esse trabalho aumenta ainda mais nos compromissos externos, sendo que nossos escritórios políticos nos bairros vem atendendo cada vez mais a população que na maioria das vezes é encaminhada ao poder executivo. Fiscalizamos o executivo e seus equipamentos. Nos sentimos obrigados a manter uma linha freqüente com nossos eleitores e o cidadão em geral. Passando informação do nosso dia-a-dia, dando explicações e satisfações de nosso trabalho, como todos deveriam fazer.

Adilson Amadeu Responde: sobre a divulgação de seus fornecedores

Na última sexta-feira, 13 de março, encaminhei um e-mail ao vereador adotado Adilson Amadeu com duas questões sobre a divulgação dos gastos com fornecedores do gabinete. Seguem as respostas:

O que o senhor acha sobre a divulgação dos nomes de todos os fornecedores de cada gabinete da Câmara dos Vereadores de São Paulo e do valor que é pago para cada um deles por seus serviços?

Adilson Amadeu: Sou favorável, e será uma questão de tempo para que todos divulguem todos os detalhes dos respectivos gastos.

Como o seu eleitor pode saber quem são todos os seus fornecedores (aqueles que são pagos por meio da verba indenizatória mensal da Câmara) e quanto é pago para cada um deles?
Adilson Amadeu: Através da internet, mas lembro que por enquanto esse assunto é disciplinado por uma legislação específica, o nome dos fornecedores são protegidos por sigilo, e caso a Câmara Municipal de São Paulo aprove a divulgação, meu eleitor assim como toda a população terá conhecimento dos meus gastos de forma detalhada. Por enquanto faço o que determina a legislação. 

Adilson Amadeu responde: critérios de escolha de CPI

Como podem perceber, fiquei um pouco chateado pela não escolha da CPI da Merenda Escolar por Adilson Amadeu. Assim como eu, sei de outras pessoas que não entenderam muito bem a escolha dos vereadores. 

Levando em conta isso, fiz duas perguntas ao vereador adotado Adilson Amadeu, que respondeu prontamente:

1) Que tipos de critérios são levados em conta pelo senhor na hora de escolher entre uma CPI e outra?
Adilson Amadeu: Importância do tema para a cidade e  respectivamente para  população. Se o tema for relevante voto a favor e concordo que seja minuciosamente investigado, desde que  não haja  uma investigação paralela sobre o mesmo tema, como acontece com a Merenda Escolar que vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual há quase dois anos.

2) Por que a CPI da Merenda Escolar não recebeu o voto do senhor - que escolheu pela CPI do Esgoto Industrial/Dano Ambiental?
AA: Porque O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto esquema montado por empresas para fraudar e direcionar licitações de merenda na capital desde maio de 2007. Assim, não se perderia tempo com um importante tema/assunto que já está sendo investigado.

Adilson Amadeu responde sobre CPI das Igrejas

Hoje pela manhã, encaminhei à assessoria do vereador Adilson Amadeu, a seguinte pergunta:

"Por que a proposta de CPI apresentada por ele contempla apenas os templos religiosos e não demais imóveis do município? Há algum fato ou motivo que demande essa priorização dos templos?"

Como de costume, a resposta foi rápida:

Boa tarde Bruno.

Acho que a notícia não chegou certa para você, pois não se resume só aos templos religiosos, e sim a qualquer com capacidade superior a 100 pessoas onde ocorra um reunião, que pode ser um culto ou a comemoração de uma data festiva por exemplo.

Estou enviando um texto que resume qual é o objetivo dessa CPI, onde grifei os principais trechos.

Espero que ajude. 

Vereador Adilson Amadeu consegue assinaturas suficientes para que CPI seja protocolada 

Um abraço. 

Diante das  inúmeras matérias veiculadas nos mais diversos meios de comunicação a respeito do trágico desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo no bairro do Cambuci, onde 9 pessoas perderam a vida.

A Câmara Municipal de São Paulo confirmou na última terça-feira - 3/2, através de requerimento, que será protocolada e posteriormente instaurada a Constituição Parlamentar de Inquérito para apurar os procedimentos de licenciamento para locais de reunião superior a 100 (pessoas) em especial aqueles destinados a atividades religiosas de culto, eventos, encontros e festejos no âmbito da Cidade de São Paulo.

A CPI será integrada por nove membros e com prazo de funcionamento de cento e vinte dias, prorrogáveis na forma do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, comn a finalidade acima apresentada.

Obs: Para protocolar são necessárias 19 assinaturas, para instauração são necessários 28 votos favoráveis em votacão que acontece no plenário. É preciso também que outra CPI esteja instaurada  na casa, pois no regimento interno constam que no mínimo 2 CPIs estejam em andamento na casa.  

No texto diz; atividades religiosas, sejam elas evangélicas, católicas, budistas etc, independe de religião. Ao contrário do quem vem sendo publicado, não será uma CPI Evangélica, que fique bem claro.

Se houvesse uma fiscalização adequada na cidade, não teriamos o lamentável episódio da Renascer, que pode acontecer em qualquer outra igreja ou templo se a fiscalização continuar inoperante.

Outro exemplo: Tivémos uma tragédia em um Show do grupo RDB, no estacionamento de um grande supermercado na zona Sul. Lá também morreram pessoas, e a partir da CPI da época, não obtivemos mais informações de shows e eventos em supermercados. A fiscalização aumentou, e isso pode ocorrer novamente.

Nepotismo: Adilson Amadeu responde.

Seguem abaixo as respostas de Adilson Amadeu:

1. Como os funcionários e assessores do seu gabinete são ou foram escolhidos? Há concurso público para escolhê-los ou foram nomeados pelo vereador?

Após uma criteriosa avaliação do Curriculun dos candidatos ele são entrevistados e posteriormente aqueles que apresentarem mais competência e qualidade técnica são nomeados por mim.

2. Quanto será gasto com cada assessor e funcionário? Qual será o salário de cada um? O que cada um faz e como ajudam no trabalho do vereador?
Cada vereador  da Câmara Municipal de São Paulo tem à disposição uma verba de R$ 71.564,92 para remuneração de até 18 assessores, sendo que um deles, é chefe de gabinete. A Constituição Federal garante o direito à intimidade e privacidade da pessoa. Por esse motivo, a Câmara não divulga os salários em respeito à privacidade de seus funcionários. Cada assessor tem seu horário de trabalho e função específica. Há os que cuidam do atendimento ao munícipe, os que me auxiliam na elaboração de Projetos de Leis, os que realizam  os trabalhos administrativos, os que acomapanham a tramitação de meus Projetos em Comissões, os que cuidam da área de Comunicação/Assessoria de Imprensa,os que cuidam da correspondência e email, etc

3. Como o senhor acha que podemos contribuir para diminuir o nepotismo nas instituições políticas do Brasil?
Seguindo o que pede o STF e respectivamente o regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo, nele está especificado que não há permissão para que sejam contratados parentes. Todos funcionários de qualquer gabinete, após nomeação se comprometem  com esse regimento, ao assinarem um compromisso específico de que não há parentesco, seguindo assim a determinação do STF que proíbe nepotismo nos três Poderes. 

4. Por favor, gostaria que o senhor me informasse os nomes de todos assessores e funcionários que o ajudarão para eu colocar na sua página wiki do projeto Adote um vereador. (Adicionado por sugestão do Fabiano Angélico da Transparência Brasil.)
Você e qualquer cidadão encontra no site da Câmara Municipal de São Paulo os nomes de todos os funcionários da casa. Somos do Gabinete número 46. Segue link para ajudar em sua pesquisa: http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/relFuncs/6/CMSP-Funcionarios-2009-02.pdf 

De acordo com o link acima, os funcionários do Gabinete número 46 são:

• Luiz Carlos Gutierrez - Chefe de Gabinete

• Alexandre de Assis - Assistente Parlamentar
  
• Anderson Cheni dos Santos - Assistente Parlamentar
  
• Carlos Luiz Hoty Junior - Assistente Parlamentar
  
• Iara Santos Silva - Assistente Parlamentar
  
• Jandira Oliveira Santos - Assistente Parlamentar
  
• Jocimar Poelho Vendramini - Assistente Parlamentar
  
• Lafite Prado Correa - Assistente Parlamentar
  
• Luciana Pellegrino Ferrarini - Assistente Parlamentar
  
• Maria Cicero Porfírio da Silva - Assistente Parlamentar
  
• Maria Cristine Rodrigues - Assistente Parlamentar
  
• Monica Samos Sanches - Assistente Parlamentar
  
• Paulo Cesar Cortinhas Ortali - Assistente Parlamentar
  
• Pedro Tchakerian - Assistente Parlamentar
  
• Priscila Alves Campos - Assistente Parlamentar
  
• Rogerio Tufy Inati - Assistente Parlamentar
  
• Sandra Cristina Nunes Rabelo - Comissionado
  
• Sydnei Luiz Caximiro Viana - Assistente Parlamentar
  

Nepotismo: Fiz a minha parte!

Seguindo sugestão de outro pai adotivo - Everton Zanella Alvarenga, que adotou Floriano Pessaro - enviei algumas questões sobre Nepotismo para o vereador Adilson Amadeu. Vamos aguardar as respostas!

Uma ótima semana a todos! E desejo de sucesso a todos os vereadores nessa retomada de atividades!

obs: não consigo acrescentar o blog do Everton na lista de Blogs que acompanho, pois como há outros usuários que utilizam o endereço "http://stoa.usp.br/vereadores/weblog/category/", o blogspot acaba considerando como se fosse o mesmo endereço (ele não lê o "floriano+pessaro"). Senso assim, acresceto esse blog na lista de "Boas Referências"