CtrlC+CtrlV: Vereadores propõem projeto de interesse de seus doadores

FERNANDO BARROS DE MELLO
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

Vereadores que estão entre os maiores beneficiários das doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) apresentaram projetos que propõem mudanças de zoneamento capazes de atender a interesses específicos do setor.

Na semana passada, a Folha revelou que o sindicato do setor imobiliário de São Paulo, Secovi-SP, usou a associação para doar dinheiro a políticos, já que a lei proíbe sindicatos ou entidades de classe de fazê-lo. As entidades defendem a legalidade da ação.

Mudanças de zoneamento podem aumentar o limite máximo das construções, alterar seu tipo de uso -residencial, industrial ou comercial- e modificar restrições vigentes em áreas tombadas. A possibilidade de mudar paisagens e rotinas locais atrai empreendimentos imobiliários e interfere no valor dos imóveis.

O vereador Adilson Amadeu (PTB), que recebeu doação de R$ 200 mil da AIB, apresentou em 2008 projeto que altera o uso de um prédio no bairro do Pari. O imóvel, que já foi ocupado por uma fábrica de biscoitos, atualmente passa por uma reforma para transformar-se em um shopping center.

"Sou morador do bairro e ali era área industrial. Hoje estamos com mais de 200 mil camelôs nas ruas e veio uma ideia do Executivo de ajudar a tirar os camelôs da rua", defendeu.

Projeto do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que recebeu R$ 200 mil da entidade, abre exceção para que se construa em áreas tombadas, o que é proibido pelo Plano Diretor -conjunto de diretrizes que organiza a cidade. Pelo projeto, será permitido construir prédios mais altos que o máximo estabelecido em bairros protegidos como Sumaré, Pacaembu, Jardins Europa, Paulista, Paulistano e América e City Lapa.

Gabriel diz que a maioria dos seus projetos é de criação de Zepams (zonas especiais de proteção ambiental). "Não tenho nada a ver com imobiliária, construção civil", afirma.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu R$ 240 mil da AIB, apresentou quatro projetos que propõem mudança de uso -locais com predomínio de residências passam a ter mais comércio, por exemplo- em pontos diferentes da zona sul da cidade (Planalto Paulista, Moema, Itaim Bibi).

As alterações, que interferem na densidade dos locais, têm influência sobre o valor dos imóveis, afirmam urbanistas. Rodrigues diz que seus projetos são só em áreas que têm vocação comercial.
Paulo Frange (PTB), vereador que recebeu R$ 200 mil da AIB, apresentou projeto que permite que hospitais, escolas, hotéis construam entre 15% e 50% além do permitido. A Folha deixou recado para ele, que ele não ligou de volta.

Segundo o líder do governo, José Police Neto (PSDB), que recebeu R$ 270 mil da AIB, a aprovação de projetos que alteram o zoneamento depende de dois terços dos votos. De 41 projetos propostos desde 2005, 28 (68,3%) são de vereadores beneficiados pela AIB em 2008.

Fonte: Folha de S. Paulo

Depois do feriado...

Na sessão ordinária de ontem, 22/04, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, Adilson Amadeu se pronunciou e defendeu aperfeiçoamentos na formação dos condutores e cobrou melhorias no trânsito do Município: “Uma pessoa que sai da Vila Carrão ao Centro de São Paulo, das 6h30 às 8h, não consegue chegar mais.”


Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Enquete: Doadores influenciam no mandato do vereador?

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Vereadores são questionados sobre influência de seus doadores de campanha

O assunto em voga na semana diz respeito à possível influência que doadores de campanha possam ter no mandato de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Entre os diferentes doadores, um tem chamado a atenção dos jornalistas em especial: a Associação Imobiliário Brasileira (AIB).

Segundo reportagem (de Fernando Barros de Mello e Mariana Barros) da Folha de S. Paulo de ontem, 15 de abril, vereadores paulistanos que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) atuam em áreas na Câmara Municipal de interesse do mercado imobiliário.

A matéria diz que dos 41 projetos em tramitação que propõem alterações de zoneamento apresentados de 2005 em diante, 28 (68,3%) são de autoria de parlamentares que receberam doações da entidade em 2008.

Adilson Amadeu recebeu doação da AIB de R$ 200 mil. 

Conheça os vereadores que receberam doação da AIB

• José Police Neto – PSDB (R$ 270 mil) 
  
• Antonio Carlos Rodrigues – PR (R$ 240 mil)
  
• Paulo Frange – PTB (R$ 200 mil)
  
• Adilson Amadeu – PTB (R$ 200 mil)
  
• Eliseu Gabriel – PSB (R$ 200 mil)
  
• Carlos Apolinário – DEM (R$ 200 mil)
  
• Marta Costa – DEM (R$ 180 mil)
  
• Ricardo Teixeira – PSDB (R$ 150 mil)
  
• Domingos Dissei – DEM (R$ 145 mil)
  
• Ushitaro Kamia – DEM (R$ 130 mil)
  
• Adolfo Quintas – PSDB (R$ 100 mil)
  
• Carlos Alberto Bezerra Jr.- PSDB (R$ 100 mil)
  
• Dalton Silvano – PSDB (R$ 100 mil)
  
• Gilberto Natalini – PSDB (R$ 100 mil)
  
• Gilson Barreto – PSDB (R$ 100 mil)
  
• Jooji Hato – PMDB (R$ 100 mil)
  
• Abou Ani – PV (R$ 100 mil)
  
• Claudinho – PSDB (R$ 100 mil)
  
• Toninho Paiva – PR (R$ 50 mil)
  
• Goulart – PMDB (R$ 50 mil)
  
• Wadih Mutran – PP (R$ 50 mil)
  
• José Américo – PT (R$ 50 mil)
  
• Juliana Cardoso – PT (R$ 40 mil)
  
• Floriano Pesaro – PSDB (R$ 40 mil)
  
• Mara Gabrielli – PSDB (R$ 40 mil)
  
• Noemi Nonato – PSB (R$ 30 mil)
  
• Sandra Tadeu – DEM (R$ 30 mil)
  
• Ítalo Cardoso – PT (R$ 30 mil)
  
• Arselino Tatto – PT (R$ 10 mil)
  

Ctrl C + Ctrl V: o outro lado

"Vereadores que receberam doações e as entidades AIB (Associação Imobiliária Brasileira) e Secovi afirmam que todas as doações são legais e que não afetam o trabalho na Câmara.

Presidente da AIB, Sergio Ferrador afirmou que outros setores também se organizam para levar seus pleitos. "Todas as nossas [doações] foram legais, tanto é que vocês sabem quem recebeu", afirmou.

O presidente do Secovi, João Batista Crestana, afirma que as entidades não têm ligação: "São personalidades jurídicas totalmente diferentes". Ele também diz que atua apenas no Secovi.

Os parlamentares disseram ainda que as doações não interferem no trabalho deles e afirmaram que nunca foram pressionados para votar conforme interesses do setor.
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Carlos Apolinário (DEM) disse que as doações "não vão interferir porque não sou corrupto". "Todos os grandes políticos da nação receberam. Se for por esse lado, a nação está vendida", disse.

Vice-presidente da comissão, Toninho Paiva (PR) disse que o dinheiro veio "via partido". Ele afirma, no entanto, que defende a área imobiliária. "Ela gera muitos empregos, mas tem que ser tudo legal. Defendo o que é bom para São Paulo", afirmou.
Relator de projetos que interessam ao setor, José Police Neto (PSDB), o Netinho, afirmou que a maior parte das suas doações veio de outras fontes.

"Recebi 25% desse setor, 23% de outro setor e mais de 50% da sociedade civil, que deu R$ 300, R$ 500, R$ 700 etc. Pessoas físicas que acreditaram no trabalho", afirmou.
Segundo ele, as doações da AIB vieram via comitê financeiro. O vereador disse que só foi descobrir o que era a AIB depois. "É uma oportunidade de a sociedade nos acompanhar mais. Mas não quero que isso vire um processo de agressão aos mandatos", diz Netinho.

Italo Cardoso (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que sua atuação na comissão foi contestada por "todo o setor imobiliário". "Minha conduta na Câmara não tem nada a ver com nenhum tipo de atrelamento."

Gilberto Natalini (PSDB) disse ser crítico das mudanças do Plano Diretor e que não poderia atuar por interesses da área. Para o presidente da Casa, Antonio Carlos Rodrigues (PR), como não há financiamento público, "se não tiver doação só pode ser vereador quem for rico". O vereador Paulo Frange (PTB) não ligou de volta até o fechamento da edição."

Fontes: Folha de São Paulo e Vírgula News

Outros pais adotivos falaram sobre o assunto:

• Dalton Silvano recebeu R$ 100 mil da AIB (Adotei Dalton Silvano, de Michelle)
  
• Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores (De Olho no Antonio Carlos Rodrigues, de Joildo Santos)
  
• Vereador x Doações (Adote um Vereador - Adotei o Vereador José Police Neto, de Clóvis)
  

Secretário municipal dos Transportes responde sobre Conta Sistema

Ontem, 13/04, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal se reuniu extraordinariamente para que o secretário municipal dos Transportes, Alexandre Moraes, pudesse esclarecer algumas questões sobre o assunto.

Conforme post de ontem, a Conta Sistema do Transporte Coletivo foi questionada pelo vereador adotado, Adilson Amadeu. Segundo matéria no site da Câmara, Amadeu classificou a Conta Sistema de "Caixa-Preta" e ainda afirmou que o transporte urbano na cidade estava prestes a parar.

Moraes informou que todo dinheiro arrecadado na bilhetagem do Metrô, CPTM e ônibus vai para uma conta na Caixa Econômica Federal. “Para sua transparência total os dados podem ser encontrados na Internet, onde são atualizados diariamente. Lá, os vereadores, empresários e cooperativas podem saber a entrada e saída de cada centavo”, disse o secretário.

Informação importante

Durante a reunião, Moraes informou que a tarifa dos ônibus urbanos da cidade continuarão em R$ 2,30 até o dia 31 de dezembro. "A partir de 1º de janeiro de 2010 haverá aumento da passagem, depois de ficar três anos sem reajuste". Especula-se que irá girar em torno de R$ 2,60 e R$ 2,65.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Comissão de Finanças e Orçamento questiona secretaria de Transportes

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, deve ser ouvido hoje pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, da qual faz parte o nosso vereador adotado, Adilson Amadeu.

Moraes deverá prestar esclarecimentos sobre a conta sistema do transporte coletivo da capital. Segundo o OESP, a conta sistema reúne informações sobre os procedimentos referentes às fontes de recursos para ônibus. Em 2006, foi criada uma comissão para monitorar e divulgar esses números, formada por representantes de cinco secretarias, além de concessionárias e sindicato dos motoristas.

Para o vereador Adilson Amadeu (PTB), que solicitou em março um detalhamento da conta sistema ao secretário, esses números são "uma caixa preta". No dia em que a solicitação foi aprovada na Comissão de Finanças, Amadeu afirmou que o transporte urbano de São Paulo estava prestes a parar. "Grandes empresários da cidade estão falando que vão entregar as chaves dos seus veículos para que o Executivo faça o transporte público", ressaltou.

Fonte: O Estado de São Paulo

Fonte Oficial: Projeto de Lei amplia e incentiva o esporte e o lazer

Buscando mais alternativas de lazer a população, especialmente ao ciclista profissional ou amador, o vereador Adilson Amadeu, que há um ano apresentou o projeto de Lei 134/08 que cria o “PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE”, está próximo de ver o seu projeto virar Lei.

O que é o PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE?
É um circuito ciclístico e de caminhada interligando os principais parques da cidade de São Paulo, com um adequado planejamento viário entre as principais vias de acesso entre eles.

De forma gradativa, essa lei irá incentivará o cidadão a praticar caminhadas e pedalar em percursos determinados, sendo devidamente monitorados pela CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.

Quando vai acontecer e como será organizado?
Será aos Domingos no período das 6h as 17h, contando no mínimo com uma faixa de via pública, de preferência aquela junto ao passei publico, que ligue os principais parques da Cidade.
A CET - Companhia de Engenharia de Tráfego ficaria encarregada de criar esse circuito, sinalizando-o devidamente, e se responsabilizando pela integridade física dos participantes do programa.

A implantação do Programa poderá ser dada de forma gradativa, ligando parques próximos e aqueles que contemplam vias de menor concentração de veículos.

Esse programa vai prejudicar o trânsito na cidade?
Não, esse projeto não causará transtornos viários, uma vez que está previsto para acontecer aos domingos em vias pré determinadas pelo poder público e coordenada pela CET.

Você morador de São Paulo, que busca mais alternativas de lazer aprova essa iniciativa?
Envie para nós a sua opinião, sugestão ou crítica
Fale conosco através do email adilsonamadeu@camara.sp.gov.br

Fonte: Assessoria de Imprensa 
Foto: Gonzo Power

CPI do IPTU: vereadores questionam documentos

Por Juvenal Pereira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades nos lançamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de São Paulo ouviu na reunião desta segunda-feira (06/04) o diretor de Imunidades, Isenções, Incentivos Fiscais e Regimes Especiais da Secretaria de Finanças, Leonardo Leal Dias da Silva. Os vereadores questionaram os documentos encaminhados pela Secretaria à CPI. Houve divergência entre alguns números apresentados.

Os parlamentares verificaram erros na planilha de dados dos devedores de IPTU enviada pela Secretaria. “Tínhamos algumas dúvidas com relação a tabela que foi enviada para esta CPI, observamos que algumas informações estavam equivocadas. Eles prometeram refazer, apresentar os dados corretos e corrigir os incorretos”, explicou o vereador Aurélio Miguel (PR), presidente da Comissão.

“Por exemplo, foi lançado IPTU de R$ 20 mil para um imóvel de 267 m², isso caracteriza um erro”, disse o vereador Claudio Fonseca (PPS).

Os parlamentares também cobraram maiores esclarecimentos com relação às instituições de ensino que possuem isenção ou imunidade tributária. “Percebemos uma dificuldade da Secretaria para falar da planilha que nos encaminharam. Muitas faculdades tiveram o IPTU lançado errado”, enfatiza o vereador Adílson Amadeu (PTB).

O diretor não soube informar o período e a quantidade de faculdades imunes. “Queremos saber quais são as entidades educacionais que possuem imunidade e isenção e quais são os critérios para preencher estes requisitos. Pois, se a instituição for sem fim lucrativo ela tem direito a imunidade, mas se possuir divisão de lucros, por exemplo, deixa de ter imunidade”, ressalta o vereador Fonseca.

O presidente da CPI, Aurélio Miguel, pediu ainda uma reconfiguração da planta genérica do município. “Essa planta genérica de valores precisa ser realinhada para trazer a realidade da cidade de São Paulo, pois o metro quadrado do Shopping Bourbon, por exemplo, é R$ 600; o do Parque Antártica é de R$ 1.100; o Supermercado Sonda, ao lado do Bourbon, é de R$ 300; e na 14 Bis, local onde tem enchentes, está em R$ 1.200 reais”, comentou.

Leonardo Dias da Silva explicou que através de um banco de dados verificam a manutenção da isenção. Silva também disse “que quando existe um valor lançado na planilha que não corresponde com recolhimento, esse valor vai para a Procuradoria, para que seja feita a cobrança.” O diretor de Imunidades e Isenções prometeu contribuir com o que for solicitado pelos parlamentares

O vereador Amadeu disse que o momento é de buscar os grandes devedores do município. “Sabemos que um dos grandes devedores de IPTU é o Jóquei Clube, só com o dinheiro devido por eles daria para fazer outro Hospital das Clínicas em São Paulo. Queremos saber quem são aqueles que não pagam há anos e o que o jurídico está pensando em fazer”, concluiu.

Participaram da reunião os vereadores Wadih Mutran (PP), Abou Anni (PV), Marta Costa (DEM), Antonio Donato (PT), Adílson Amadeu, Claudio Fonseca e Aurélio Miguel, presidente.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Cada cidadão é um posto avançado na fiscalização dos políticos

Hoje pela manhã, vindo ao trabalho, escutei a entrevista que Milton Jung realizou no CBN São Paulo com o promotor eleitoral da 1ª zona, em São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, sobre o caso do vereador Ushitaro Kamia (DEM-SP), que assumiu gastos superiores à declaração de renda. 

Durante a entrevista, Lopes indicou uma ferramenta muito importante, disponível no site do MPE: um formulário de denúncia on-line. 

Segundo o site do MPE, 

"Cabe ao Ministério Público Eleitoral zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes, coibindo todas as formas de desvio do curso eleitoral, tais como propaganda eleitoral irregular, captação ilegal do sufrágio, abuso do poder econômico nas eleições e uso indevido da máquina administrativa em prol de determinadas candidaturas. Buscando assegurar a legitimidade do processo eleitoral é que o Ministério Público Eleitoral intervém no alistamento de eleitores, no registro das candidaturas, na fiscalização das atividades dos partidos políticos, nas eleições, na diplomação e na prestação de contas por parte de candidatos e partidos políticos."

Uma frase do promotor foi bem marcante durante a entrevista. Foi mais ou menos assim: "Cada cidadão é um posto avançado do MPE na fiscalização dos políticos". Sendo assim, já temos uma ferramenta de apoio nessa fiscalização. 

Da Assessoria: vereador bate ponto e foge de sessão

Em relação à matéria divulgada nesta sexta-feira (03/04)  nos jornais O Estado de São Paulo e Jornal da Tarde com o título "Vereador bate ponto e foge de sessão":

O Vereador Adilson Amadeu informa que não falta e nunca faltou na legislatura passada nos eventos da Câmara Municipal de São Paulo, segundo dados constatados pela ONG Voto Consciente que fiscaliza a casa há 21 anos. ONG que colocou o vereador como 5º colocado no ranking dos mais atuantes da casa.

Seja no Plenário durante as sessões (segunda, terça e quarta-feira) ou na CPI do IPTU que acontecia às sextas e foi transferida para às segundas-feiras, na Comissão de Finanças que acontece às quartas-feiras ou no atendimento externo que faz aos finais de semana, o vereador Adilson Amadeu está sempre fazendo jus ao seu cargo de vereador e fiscalizador do município de São Paulo, sempre respeitando o eleitor e o cidadão de uma forma em geral.

Quando não está no gabinete que atende em média 15 pessoas por dia, está em compromissos externos como exemplos: Prefeitura, Subprefeituras, Sindicatos e entidades que representam o trabalhador, além de ver de perto os problemas de nossa cidade quando é solicitada a sua visita nos bairros.

O vereador parabeniza a reportagem, mas lembra que esse importante assunto questionado pelos jornais não pode em hipótese alguma ser generalizado.

Atenciosamente

Anderson Cheni
Assessoria de Imprensa
Tel: 3396-4005 - 7230-4905
visite:adilsonamadeu.com.br

Verba Indenizatória - Fevereiro/2009

Eis os gastos de Adilson Amadeu, durante o mês de fevereiro, com a verba indenizatória:

• Combustível - R$ 901,80
  
• Locação de Veículo - R$ 1.616,93
  
• Despesas de Correio - R$ 11.507,80
  
• Composição/ Arte/ Diagramação/ Produção/ Impressão Gráfica - R$ 583,00
  
• TOTAL EM FEVEREIRO/ 2009 - R$ 14.609,53
  

"Se beber, não dirija"

Na última terça-feira, 31/03, foi aprovada em primeira votação na câmara dos vereadores de São Paulo, um projeto de lei de autoria do nosso vereador adotado, Adilson Amadeu. O projeto obrigará os donos de bares, restaurantes e casas de evento a divulgar a frase "Se berber, não dirija", em panfletos, cardápios e propagandas dos estabelecimentos. Segundo Adilson Amadeu:

"A pessoa vai jantar, bebe, fica alegre e não sabe o que vai acontecer. É importante que a pessoa leia desde o cardápio até no guardanapo. No guardanapo é bom ter a inscrição, porque a pessoa usa muito." 

O comerciante que não se adequar à lei ficará sujeito à multa de R$ 2 mil. 

O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo informou, por meio de sua assessoria, que apóia qualquer iniciativa "em favor da proteção à vida".

Fonte: Partido Trabalhista Brasileiro

Foto: Marcos Teixeira de Freitas

Transporte pode entrar em colapso

Estive fora nos últimos dias e acabei não conseguindo acompanhar muito do que foi publicado sobre o vereador adotado, Adilson Amadeu. Então, mais por uma questão de arquivamento, vou postar aqui por mais que a "notícia" não seja do dia.

De acordo com o site da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na quarta-feira, 25/03, 17 requerimentos dos vereadores. Adilson Amadeu solicitou em seu requerimento que o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, encaminhe à comissão relatório pormenorizado da situação da Conta Sistema do transporte coletivo da cidade.

Segundo Amadeu, o sistema de transporte urbano da cidade deverá ir a óbito nos próximos 45 dias. "Isso por culpa de má administração da Secretaria Municipal de Tranportes. Grandes empresários da cidade estão falando que vão entregar as chaves dos seus veículos para que o Executivo faça o transporte público nesta cidade”

A Conta Sismta “é uma conta gigante, uma caixa preta que desde o governo Serra venho pedindo para ser aberta, mas não abrem. A gente precisa abrir essa conta para saber a onde está todo o conteúdo, onde estão todos os provimentos guardados lá. Nós precisamos saber por que as empresas estão em déficit e não estão pagando os funcionários. A minha preocupação é com a população de São Paulo.”

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo