terça-feira, 7 de abril de 2009

Cada cidadão é um posto avançado na fiscalização dos políticos

Hoje pela manhã, vindo ao trabalho, escutei a entrevista que Milton Jung realizou no CBN São Paulo com o promotor eleitoral da 1ª zona, em São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes, sobre o caso do vereador Ushitaro Kamia (DEM-SP), que assumiu gastos superiores à declaração de renda. 

Durante a entrevista, Lopes indicou uma ferramenta muito importante, disponível no site do MPE: um formulário de denúncia on-line. 

Segundo o site do MPE, 

"Cabe ao Ministério Público Eleitoral zelar por um processo eleitoral escorreito, assegurando igualdade de condições entre os postulantes, coibindo todas as formas de desvio do curso eleitoral, tais como propaganda eleitoral irregular, captação ilegal do sufrágio, abuso do poder econômico nas eleições e uso indevido da máquina administrativa em prol de determinadas candidaturas. Buscando assegurar a legitimidade do processo eleitoral é que o Ministério Público Eleitoral intervém no alistamento de eleitores, no registro das candidaturas, na fiscalização das atividades dos partidos políticos, nas eleições, na diplomação e na prestação de contas por parte de candidatos e partidos políticos."


Uma frase do promotor foi bem marcante durante a entrevista. Foi mais ou menos assim: "Cada cidadão é um posto avançado do MPE na fiscalização dos políticos". Sendo assim, já temos uma ferramenta de apoio nessa fiscalização. 

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